Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal

Mansur José Mansur, diretor técnico da Clínica Médica Santa Genoveva, continua a responder por ação criminal.

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.

Sinceridade nas contas

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.

Direito civil. Internet.

Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro